19/10/2018

Institutos dos Advogados apresentam sugestões para aumentar a eficiência do STF ao presidente da Corte

Presidentes dos Institutos dos Advogados de todas as regiões do país, entre eles, o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Felipe Martins Pinto, entregaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, documento com relação de sugestões e de reivindicações à Suprema Corte.

Os pleitos foram formulados pelos presidentes dos Institutos dos Advogados durante as mais recentes sessões dos Colégios de Presidentes dos Institutos, realizadas em 2018. As requisições visam evitar: o casuísmo em julgamentos, a insegurança jurídica e a demora nas soluções das questões judiciais.

Trecho do documento entregue a Dias Tofolli, diz que: "a despeito do reconhecimento de uma realidade que quase torna impossível uma mudança, temos a certeza de que está errada a ampla competência do E. Supremo Tribunal Federal que o afasta da sua natureza de Tribunal Constitucional".

Segundo Felipe Martins Pinto, presidente do IAMG, "as medidas propostas garantiriam melhorias em relação à transparência e a duração razoável do processo". Conheça as reivindicações encaminhadas à presidência da Suprema Corte:

. planejamento e divulgação de um calendário semestral de julgamentos nos meses de dezembro e junho de cada ano;
. julgamento imediato do mérito de todas as ações de controle concentrado de constitucionalidade com medidas cautelares liminarmente concedidas;
. agilização na leitura dos votos convergentes das sessões ordinárias da Corte;
. cumprimento dos prazos do Código de Processo Civil para intimação de pauta de julgamento e pedido de vistas.

A entrega das propostas foi realizada com a presença dos seguintes dirigentes: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (signatário do documento) e Marcelo Nobre, de São Paulo; Álvaro Fernando da Rocha Mota, do Piauí; Francisco Claudio de Almeida Santos, do Distrito Federal; Hélio Gomes Coelho Júnior, do Paraná; Felipe Martins Pinto e José Anchieta da Silva, de Minas Gerais; Flavio Buonaduce Borges, de Goiás; Carlos Eduardo Behrmann, da Bahia; Fábio Arthur da Rocha Capilé, do Mato Grosso; Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, do Mato Grosso do Sul; João Gonçalves de Lemos e Maria Linda Lemos Bezerra, do Ceará; Adriano Tavares, de Santa Catarina, e Bruno Coelho de Souza, do Pará.

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