29/10/2018

Membro do IAMG lança obra sobre direito eleitoral digital

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Alexandre Atheniense lançou a obra “Manual do Direito Eleitoral Digital”. No livro, o autor explica regras do direito eleitoral no ambiente digital, já que, principalmente em 2018, as mídias foram os principais meios de propagar as propostas, objetivos de campanha e alcançar eleitores.

Como a mídia digital são é um dos principais meios para divulgar propostas e objetivos de campanha e alcançar eleitores, Alexandre Atheniense aborda os limites da regulamentação jurídica da propaganda eleitoral na Internet, como: doações; uso do e-mail, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas, agregadores de vídeos, imagens e áudios; debates via Internet; ataques à reputação; quebra de sigilo de dados; anonimato; dentre outros.

Esta é a 3ª edição do manual que explica de forma clara em 118 perguntas e respostas a regulamentação da mídia digital nas eleições de 2018. “Esta eleição está mais madura e a legislação eleitoral, avançada. O advento dos smartphones e tablets também justificou a elaboração do livro para levar ao púbico quais são os limites para a divulgação da propaganda eleitoral nas mídias digitais, principalmente, depois da aprovação do Marco Civil da Internet”, explica Alexandre.

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