07/11/2018

IAMG apoia o III Fórum Nacional de Direito Constitucional

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) é um dos apoiadores do III Fórum Nacional de Direito Constitucional – 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que acontece em 9 e 10 de novembro, no Dayrell Hotel & Centro de Convenções (Rua Espírito Santo, 901 – Centro), em Belo Horizonte. Informações e inscrições: http://forumconstitucional.com.br/

“A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” será abordado pelo doutor em direito público pela UERJ, Marcelo Novelino na palestra de abertura do evento (9/11). Em seguida, as conferências terão a participação de juristas de renome com temas sobre: “Inovações no Direito Constitucional”, “Impactos da Constituição sobre o Direito Civil”, e “Crise política, representatividade e voto. Para onde caminha a democracia brasileira?”.

No período da tarde, serão ministradas apresentações sobre: “O verdadeiro impacto da Constituição no Direito Privado” e “Políticas Públicas e o Poder Judiciário”. Destaque para a palestra “30 anos da Constituição cidadã e as relações familiares”, tendo como conferencista a segunda vice-presidente do IAMG, Sofia Miranda Rabelo.

A abertura do segundo dia de evento, 10/11, terá palestra da deputada federal Renata Abreu que falará sobre um dos temas mais discutidos nas eleições de 2018: “Fake News e tutela de direitos fundamentais”. Na sequência, serão discorridos sobre os temas: “A omissão de agentes públicos na tortura”, “Análise da Recuperação Judicial na ótica dos Tribunais do Trabalho sob o prisma dos direitos constitucionais”, A coordenadora científica do evento, Rose Giacomin fala sobre a “Recuperação Judicial sob a ótica da ordem econômica e livre iniciativa”.

As palestras do período da tarde serão sobre: “O direito público em evidência”, “A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua obrigatoriedade na ordem constitucional brasileira”, “Comportamento judicial no STF nos 30 anos da Constituição de 1988” e “Direito ao Livre Acesso ao Judiciário”, proferida pelo membro do Conselho Nacional de Justiça, Valdetário Andrade Monteiro. Programação completa: forumconstitucional.com.br/programacao/

CONTATO

Rua Grão Pará, 737 conj. 301
Santa Efigênia - Belo Horizonte / MG - CEP: 30150-340