01/03/2019

IAMG participa do II Seminário de Macrocriminalidade

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais participa do II Seminário de Macrocriminalidade - Reflexões sobre prevenção, compliance, investigação, acusação, processo contraditório e sanções. O evento acontece no Hotel Mercure, de 18 a 20/3, em Belo Horizonte.

Na cerimônia de abertura (18/3), estão confirmados presidente do STF, Ministro Dias Toffoli (discurso de abertura) e o presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha (palestra). Compõe mesa o presidente da AJUFE, Fernando Mendes e o Senador Rodrigo Pacheco.

Na tarde do segundo dia de evento (19/3), o presidente do IAMG, Felipe Martins Pinto presidirá a mesa do painel 4: "A persecução penal e as garantias constitucionais e legais do acusado na delação premiad"a. Serão debatedores: o ex-presidente da AJUFE, Roberto Carvalho Veloso; os mestres em direito penal, Alexandre Wunderlich e Jo Daniel Rassian.

O associado do IAMG, Leonardo Marinho, será debatedor na manhã do dia 19, no painel "Compliance - a ética empresarial e o controle preventivo de comportamentos desviantes", presidido pelo diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Hermes Guerrero. Também compõe mesa o juiz federal e professor do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG, Carlos Henrique Borlido Haddad.

São temas do segundo dia de evento: "A importância da Cooperação Internacional no combate à criminalidade e a atuação da Polícia Federal"; "O impacto da macrocriminalidade no cenário interno e a atuação da Polícia Federal na investigação criminal"; "Aspectos relevantes das forças-tarefas na atuação do Ministério Público na investigação e persecução penal".

No último dia serão debatidos: "O Direito Processual Penal moderno - a aplicação da barganha no processo penal e o acordo de não persecução penal"; "Prisão Cautelar e a evolução jurisprudencial"; "Discussões impactantes no papel do Ministério Público no Processo Penal" e "Reflexões sobre o Novo Código de Processo Penal".

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