O primeiro vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Jean Carlos Fernandes, lança em 12 de agosto (segunda-feira), a 2ª edição do livro Título de Crédito: paradigma atual e reconstrução de um regime. O lançamento acontece a partir das 18:00h na livraria D Plácido, avenida Brasil, 1843, Savassi, Belo Horizonte.

A obra trata de aportar os saberes existentes no campo do direito cambiário em duas etapas: doutrinária e jurisprudencial. No campo doutrinário, procura discutir a teoria geral dos títulos de crédito, clássica e contemporânea, enfatizando a necessidade de observância de seus imperativos principiológicos sob a ótica das teorias pós-positivistas.

Atualizada de acordo com a Lei n. 13.775/2018, que regula a emissão de duplicata sobre a forma escritural (duplicata escritural) e ampliada pela jurisprudência selecionada do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, o livro aborda ainda a constituição e natureza do direito cambiário, explicitando as declarações e os devedores cambiários, o instituto complementar do protesto cambial e o regramento geral dos títulos de crédito no Código Civil de 2002.

No campo do exercício jurisprudencial, projeta-se, no contexto de seus capítulos, uma análise crítica de precedentes sobre a matéria, principalmente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com base na proposta de reconstrução dos princípios dos títulos de crédito. É oferecido, ainda, a nível do curso de graduação em Direito, um apêndice com estudo de casos e modelos dos títulos tradicionalmente utilizados como meio de pagamento

Segundo o autor, é desejo incontido que a leitura desta publicação contribua para o reforço da importância econômica e jurídica dos títulos de crédito nos tempos atuais e vindouros, sabendo-se distingui-los, pela observância de seus princípios e sólidos fundamentos, de institutos do direito comum, não se tratando, em caso algum, de seu desaparecimento diante das novas práticas tecnológicas, mas de sua redefinição como títulos valores.

Lançamento do livro Título de Crédito: paradigma atual e reconstrução de um regime

12 de agosto, a partir das 18:00h

Livraria D Plácido

Avenida Brasil, nº 1843, Savassi