25/10/2019

Ministro do STF que votou contra prisão em segunda instância palestra em BH

Professor Eros Grau participa de lançamento da Editora do IAMG e do livro Presunção da Inocência em 31 de outubro

Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que relatou, em 2009, ação que assegurou a possibilidade do condenado recorrer a tribunais superiores em liberdade estará em Belo Horizonte em 31 de outubro, às 19:00, no lançamento da Editora do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e da obra Presunção da Inocência.

A publicação foi editada pela Editora IAMG em homenagem a Eros Grau e reúne 22 artigos sobre possibilidade da prisão em segunda instância. O presidente do IAMG, Felipe Martins Pinto, salienta a importância do lançamento da primeira obra da Editora IAMG, sendo que a constitucionalidade da presunção de inocência está sendo debatida e deverá ser definida pelo STF nos próximos dias.

Eros Grau determinou, em 2009, que a prisão em segunda instância fere a Constituição. Agora, em 2019, o assunto deverá ser definido pelo STF, uma vez que em 2016 a prisão antes do trânsito em julgado passou a ser permitida em julgamento no Supremo, comenta Felipe Martins Pinto.

Palestra

No dia do lançamento do livro (31/10), Eros Grau profere a palestra sobre o tema Execução Provisória da Pena, na Sala de Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, avenida Álvares Cabral, 211, Centro, Belo Horizonte/MG.

Lançamento da editora IAMG e do livro Presunção de inocência - Estudos em Homenagem ao professor Eros Grau

31 de outubro, 19:00

Sala de Congregação da Faculdade de Direito da UFMG

Avenida Álvares Cabral, 211, Centro, Belo Horizonte/MG

CONTATO

Rua Grão Pará, 737 conj. 301
Santa Efigênia - Belo Horizonte / MG - CEP: 30150-340