Evento lotou a Sala de Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Profissionais da área jurídica e estudantes de direito foram prestigiar o lançamento da Editora Instituto dos Advogados de Minas Gerais, criada em dezembro de 2018, para alavancar a produção cientifica e cultural. A primeira publicação da Editora foi a obra em homenagem ao professor Eros Grau, que durante o exercício da judicatura, atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, levantou julgamentos sobre o princípio da presunção da inocência, principalmente em âmbito da execução de pena provisória.

A advogada e professora da UFMG, Misabel Derzi, abriu a solenidade recitando um texto ao ministro Eros. As palavras faziam referência a carreira do professor (assim que Eros Grau gosta de ser creditado) que transcende os limites nacionais.

Misabel definiu Eros Grau como: o homem que escolheu passar pela porta estreita. Segundo Derzi, porta essa, única no direito, para o homem que é leal. Para ela, Eros não enxerga a porta do campo aberto, se curvou à Constituição quando votou contra a prisão em segunda instância.

Palestra

Eros Grau iniciou a apresentação relembrando momentos em que esteve na faculdade de direito da UFMG e prestou uma homenagem aos profissionais que tanto o apoiaram e instruíram no início da carreira. Agradeceu o discurso de Misabel e comentou sobre o fatídico dia da votação que permitiu a prisão em segunda instância. Ele terminou o discurso com um pensamento: juízes são servos da lei. Luto pela ética da legalidade, sou fiel cumpridor da Constituição e das leis, ainda que elas não fossem como eu queria.

A obra

O livro Presunção da Inocência tem 22 artigos referentes ao tema, estudos em homenagem ao professor Eros Grau. A obra coletiva é a primeira publicação da Editora Instituto dos Advogados. Com mais de 30 autores, o livro possui quase 500 páginas e foi distribuído para as autoridades que compuseram a mesa da solenidade.