Como forma de comemorar o ano de bons resultados e muito trabalho, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) liberou acesso ao primeiro livro lançado pela Editora do IAMG, a obra Presunção de Inocência, estudos em homenagem ao professor Eros Grau.

As 516 páginas do livro são dedicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, que ocupou o cargo entre os anos de 2004 a 2010. Dos inúmeros momentos importantes na carreira do servidor, o discurso sobre a execução da pena em condenação de 2º grau, que vedava a execução provisória da pena, foi o que inspirou a obra.

Com base na decisão do jurista que exprime a Constituição Federal de 1988, estudos sobre o tema foram elaborados por especialistas da área do direito e a obra foi montada com 22 artigos, que abordam a dignidade da pessoa humana e o princípio da presunção de inocência penal, os avanços e retrocessos do STF nos 30 anos de ninguém será considerado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória, os desafetos da constituição e a presunção de culpa da organização criminosa, a dimensão da inocência no processo penal: o direito de ser julgado sem juízos incriminatórios, entre outros que fazem uma avaliação sobre o assunto com abordagens diversas.

Vale destacar que o Instituto dos Advogados de Minas Gerais objetiva em seu Estatuto o aprimoramento da ordem jurídica e a permanente efetivação da justiça e da cultura no meio social, visando promover o estudo do Direito e a propagação de conhecimentos jurídicos. Por isso, a instituição fornece gratuitamente o primeiro exemplar da Editora IAMG online, no site do Instituto.

Assim, estudantes e profissionais que atuam na área podem acessar a publicação a qualquer hora. As demais publicações que serão lançadas por meio da editora, serão liberadas para acesso exclusivo aos associados adimplentes.

Clique aqui para acesso gratuito ao livro Presunção de Inocência, primeira obra da Editora IAMG.