14/02/2020

Liberação de videoconferência em presídios marca início de melhorias no sistema prisional

Em ato solene de assinatura do termo de cooperação técnica, autoridades se reuniram e debateram melhorias decorrentes do uso da ferramenta

O evento foi realizado na Sala de Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na tarde desta terça-feira (13/2). A mesa de honra foi comporta pelo juiz federal, André Prado de Vasconcelos, o general Mário Lucio Araújo, o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto, a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, além do diretor da faculdade, Hermes Vilchez Guerrero, a procuradora chefe do estado, Isabela de Holanda Cavalcanti e Cássia Teixeira, que representou o promotor geral de Justiça.

Quem abriu a solenidade foi a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, que a afirmou que as instituições junto ao poder público estão lutando para uma sociedade cada vez mais justa para todos os cidadãos. Pediu que a Faculdade de Direito continue servindo como sede, um espaço de confluência dos poderes, na luta em busca de uma sociedade mais igualitária.

Logo em seguida foi a vez de André Prado de Vasconcelos, que começou com uma breve homenagem ao espaço que abriga a Sala de Congregação da UFMG. O juiz federal entende que a necessidade do diálogo se fez presente, que em um momento como o que a sociedade vive agora, se apoiando na tecnologia, é necessário se reinventar. A revolução tecnológica nos obriga a enxergar novas formas de nos comunicar. André toca em um ponto delicado do sistema prisional do país quando afirma que o Brasil tem mais de 750 mil detentos, 4ª maior população carcerária do mundo, e que os processos geram um gasto enorme aos cofres públicos. Usar a ferramenta pode desafogar parte desses processos em andamento, além de promover mais segurança, uma vez que os presos não vão mais sair do presídio, promovendo mais dignidade ao réu e a quem o defende.

O general Mário Araújo, secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública de Minas Gerais, diz que são excelentes as noticias sobre a liberação da ferramenta. Ele afirma que os verbos praticados no sistema prisional mineiro são custodiar e ressocializar, termos com igual importância. Adotar a ferramenta significa muito mais que apenas acelerar os processos em trânsito, faz parte da reconstrução do sistema em prol da sociedade. Para o general, o maior desafio do sistema prisional é a população provisória, “Precisamos concertar o avião em pleno voo. O Tribunal de Justiça juntamente com outros órgãos, trabalha para diminuir a grande quantidade de processos provisórios”, afirma o secretário.

O presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto, foi quem encerrou a solenidade e considerou que “A celebração desse momento é algo que vai marcar a história do Instituto, uma evolução como essa é algo que traz frutos para administradores, profissionais e principalmente para os presos”. Felipe acredita que é que momento de passar por essa evolução, que é símbolo de uma Justiça Federal que tem dado mostra da união dos membros em prol do direito e Justiça.

Por fim, o termo foi assinado pelos representantes da mesa.

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