05/03/2020

IAMG realiza Seminário Direito Municipal e Eleições 2020 em Montes Claros

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais (TER/MG) e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Sudene (CIMAMS) promovem, em 13 de março, o Seminário Direito Municipal e Eleições 2020. O evento será realizado em Montes Claros e em como objetivo levar esclarecimentos a partidos políticos, advogados, futuros candidatos e interessados no assunto.

A Conferência de abertura é sobre Direito Eleitoral e Novas Tecnologias, com o presidente do TRE/MG e associado do IAMG, desembargador Rogério Medeiros. A segunda apresentação, do procurador de justiça Jarbas Soares, é relativa a questão A atuação do Ministério Público e a Autonomia Municipal. Logo em seguida, o advogado Flávio Freire fala sobre Improbidade Administrativa, Inelegibilidade e eleições 2020.

O assunto do advogado Reinaldo Belli é Autonomia Financeira Municipal e Reforma do Federalismo brasileiro. O tema Segurança Jurídica na Administração Pública Municipal fica a cargo do desembargador Moacyr Lobato. O diretor-geral do TCE/MG, Marconi Braga, aborda palestra sobre Gestão Fiscal Responsável e as regras para o último ano do mandato, encerrando a manhã de evento.

Os painéis da tarde se iniciarão com a temática Registro de Candidatura, ministrado pela advogada Rozana Silqueira e Annelise Barbosa Duarte Viana, secretária de Gestão da Informação e de Atos Partidários do TRE/MG. O segundo painel será sobre Programa Eleitoral, em que Lailson Braga Baeta Neves, Desembargador do TJMG  e Simone Nieman, da  Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações do TRE-MG, estarão a frente.

O terceiro painel é sobre Prestação de Contas e Financiamento de Campanha, por Júlio César Diniz Rocha que é Coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do TER/MG. O juiz diretor do Foro Eleitoral da Comarca de Montes Claros, Vítor Luis de Almeida e o promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Montes Claros, Felipe G. Caires, ficam por conta do quarto e último painel antes do encerramento.

 

Seminário Direito Municipal e Eleições 2020

13 de março de 2020

8h30 – Sede da OAB/MG – Montes Claros

Rua Monte Pascoal, nº 154 - Montes Claros – MG

CONTATO

Rua Grão Pará, 737 conj. 301
Santa Efigênia - Belo Horizonte / MG - CEP: 30150-340