17/06/2020

Departamento do Direito da Mineração do IAMG participa de webinar sobre segurança técnica, jurídica e tributária para o setor minerário

O Instituto Brasileiro de Direito Minerário e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) realizam na próxima quinta-feira, 18 de junho, às 18:00, o webinar Como garantir segurança técnica, jurídica e tributária para mineração no estado de São Paulo. Inscrições: https://lnkd.in/gKGrFJ4

A palestra de abertura Segurança jurídica na mineração será proferida pelo advogado William Freire, diretor do Departamento de Direito da Mineração do IAMG. Servidão mineral dentro e fora da poligonal é tema abordado por Tiago de Mattos, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário.

Entraves com superficiários para realizar o licenciamento ambiental é o assunto da apresentação de Marcelo Azevedo, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental. As temáticas: O que deduzir e sobre o que incidir a CEFM?; e Qual o momento da incidência da CEFM? Será conduzida por Paulo Honório, presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário.

O webinar conta ainda, com a palestra As consequências de um estudo ambiental incompleto, desde o requerimento de pesquisa à operação da mina, que está sob responsabilidade de Josué Alves dos Santos, sócio proprietário na Chiavini & Santos, Mineração e Meio Ambiente.

O evento também é realizado pela The Inmine, publicação dirigida à indústria de mineração e agregados; Chiavini & Santos, Mineração e Meio Ambiente; e William Freire Advogados Associados, banca advocatícia integrante do programa Escritório Apoiador do IAMG.

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