15/07/2020

Aristoteles Atheniense é homenageado em sessão virtual do Conselho Federal da OAB

Membro do Conselho Superior do IAMG, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, homenageia o também membro do Conselho, Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense, em sessão virtual do Conselho Federal da OAB.

Senhor presidente Felipe Santa Cruz;

Senhores diretores;

Senhores membros Honorários Vitalícios;

Senhora e senhores titulares da Medalha Rui Barbosa;

Senhora presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros;

Senhoras e senhores conselheiros;

Meus colegas:

Por mais preparados que estivéssemos, nestes tempos difíceis, para notícias sombrias, a que nos colheu, de surpresa, na manhã do dia 3 do corrente, simplesmente nos atordoou: falecera em Belo Horizonte, na noite anterior, nosso colega Aristóteles Atheniense. Vítima do flagelo que grassa pelo mundo, quase todos ignorávamos, no entanto, padecesse ele dessa moléstia e menos ainda saberíamos que o seu estado de saúde se mostrasse tão delicado. Mal se recuperara de um acidente doméstico, que graves lesões lhe provocara e logo veio a ser atacado pelo vírus que tantas vidas já ceifou. Erguera-se, intrépido, como em outras lutas, daquele revés circunstancial e todos já o víamos, sobranceiro e confiante, a porfiar novos embates, na arena forense, quando, de repente, tombou, como a árvore que cai ao impacto da tempestade. O velho jequitibá, até então altaneiro e frondoso, veio ao chão. Mas, certamente, como sói acontecer na vida vegetal, deixando para ser colhidos, por quantos o admiravam, suas flores ainda viçosas – expressão do entusiasmo que lhe era peculiar – e seus frutos opimos – os frutos do seu talento –, dos quais os que se acostumaram a haurir suas lições continuarão a beneficiar-se.

Aristóteles tornara-se, realmente, ao cabo de sessenta anos de exercício da advocacia, um mestre da profissão, um advogado paradigma, um expoente da classe. Não apenas produzia razões brilhantes e sustentações eloquentes perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; erigia-se, em sua faina profissional, em um professor que, despretensiosamente, difundisse ensinamentos para os colegas mais novos. Ele se tornara, em Belo Horizonte, o que foram, à sua época, alguns dos seus mais ilustres predecessores – Mendes Pimentel, Milton Campos, Pedro Aleixo, José Olympio de Castro Filho, Túlio Marques Lopes: ou seja, era um exemplo a ser seguido, o símbolo de um profissional vitorioso, no mais exato sentido do termo.

Aristóteles foi desses advogados que, tendo consciência do seu destino, buscam realizar-se não só no âmbito restrito do escritório, acumulando êxitos, mas procurando servir à classe a que pertencem e realizar os ideais que a advocacia tem em vista. Por isso, enveredou pela vida corporativa, despontando, aí, como um líder. Conselheiro seccional, tornou-se, em 1979, presidente da Ordem, em Minas, reelegendo-se, em seguida, para um segundo mandato. Quando o grupo a que pertencia (e no qual também eu me incorporara) ainda era minoritário no estado, viu-se eleito, em 1991, pelo Conselho Seccional, para um dos três lugares da representação de Minas no Conselho Federal. Fomos, então, seus companheiros de chapa o também saudoso Gustavo de Azevedo Branco e eu. Em 1993, os três comporíamos, afinal, a bancada do nosso estado neste Conselho Federal e ele seria indicado para integrar a diretoria, como secretário-geral, na gestão do presidente José Roberto Batochio. Mais tarde, tornar-se-ia vice-presidente do Conselho Federal, na administração do Presidente Roberto Antônio Busato. Nesta Casa, exerceu, ainda, a elevada função de presidente da Comissão de Relações Internacionais. No exterior, foi membro da Federação Interamericana dos Advogados, da American Bar Association e da Federação Internacional dos Advogados.

Além da Ordem, serviu igualmente a duas instituições culturais da nossa classe, o Instituto dos Advogados Brasileiros e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, cujos Conselhos Superiores integrava.

Cultivando o gosto não só pelo Direito, como pela história e pela literatura, Aristóteles era membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e, por cinco anos, presidiu a Academia Mineira de Letras Jurídicas.Sua atuação na advocacia empresarial granjeou-lhe prestígio no meio dos seus clientes, levando-o a atuar também como diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais.

Como advogado, militando na área cível, especialmente em segunda instância, pontificou no antigo Tribunal de Alçada e, ao longo de toda a vida profissional, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Conquistou, assim, numerosa clientela em todo o estado e estabeleceu relações duradouras nas principais cidades de Minas. Era, aliás, além de cidadão prestante, um homem sociável, um fidalgo no trato. Esses atributos lhe valeram o título de cidadão honorário em mais de um município: Belo Horizonte, Uberaba, Salinas e Pitangui.

A 6 de dezembro de 2019, Aristóteles recebeu a que terá sido a última homenagem com que foi distinguido em vida: a Medalha Desembargador Hélio Costa. Esta insígnia corresponde à condecoração oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e tem em vista distinguir “aqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local” e que, ademais, hajam feito por merecê-la em razão de uma “conduta ilibada”, conforme os termos da Resolução n. 296/1995, que a instituiu. É conferida, de dois em dois anos, em cada comarca, por indicação de comissão constituída por representantes dos três Poderes, bem como do Ministério Público e da Advocacia. Aristóteles a recebeu na Comarca de Rio Novo – a Comarca de sua terra natal. Essa circunstância conferiu significado especial à homenagem e permitiu ao agraciado, ao agradecê-la, rememorar toda a sua vida, a partir do nascimento, naquela cidade, a 1º. de fevereiro de 1936, filho do Dr. Lafayette Atheniense e de sua esposa D. Conceição Dutra Atheniense. Foi um discurso primoroso e uma solenidade memorável, a que estive presente.

Seria essa a última vez que abraçaria o meu velho amigo. Conhecera-o nos idos de 1958, quando da Semana Nacional de Estudos Jurídicos realizada em Natal, ele já quartanista de Direito, em Belo Horizonte, eu iniciando o curso, em Juiz de Fora. Nasceu, aí, a amizade que se estenderia por toda a vida e que, na verdade, era a continuação da que, antes, unira nossos ancestrais, naquela região da Mata mineira. Provínhamos, Aristóteles e eu, de cidades coirmãs, surgidas, respectivamente, uma no bruxulear do século XVIII e a outra nos albores do século XIX, quando bandeirantes vindos dos lados do Piranga, por via fluvial, enveredaram por um riacho sinuoso que batizaram de Caranguejo e, indo até a sua embocadura, encontraram um rio mais largo, a que deram o nome de Rio Novo. Aportando às margens deste, fundaram o povoado de Nossa Senhora Conceição do Rio Novo. Descendo, depois, alguns deles o mesmo rio, foram fundar, mais adiante, outro povoado, onde, como no primeiro, erigiram uma capela. Surgiram, assim, mais ou menos à mesma época, a capela do Rio Novo de cima e a capela do Rio Novo de baixo, recebendo, mais tarde, o lugar que, em torno dessa última cresceria, como padroeiro, um santo tcheco com aura de mártir, cujo nome, justaposto ao do mesmo rio, originou o seu primeiro topônimo (não oficial), São João Nepomuceno do Rio Novo.

Quis o destino que um modesto filho do Rio Novo de baixo viesse, hoje, homenagear, nesta sessão do órgão máximo de sua classe, a memória de um dos mais ilustres filhos do Rio Novo de cima. Não posso fazê-lo deixando transparecer abatimento; devo conter a emoção e sopitar a tristeza, para dar, ao revés, testemunho de fé no destino transcendental daquele que partiu e de otimismo com relação à caminhada que nós, os que ficamos, devemos prosseguir, já agora sem a sua companhia. Afinal, foi nesse sentido a última lição que Aristóteles nos legou.

Colaborando em jornais, havia algum tempo, Aristóteles publicou na edição de 19 de junho último do Diário do Comércio, de Belo Horizonte, seu derradeiro artigo, com o seguinte título: Como ser otimista. Nessa página, de apurado estilo, em que se pode entrever um traço premonitório, o nosso pranteado colega escrevia:

Aos oitenta e quatro anos, sou levado a admitir que a saudade a gente mata; a lembrança a gente guarda; a tristeza a gente supera. Mesmo quando a saudade é sofrida, esta é a melhor prova de que o passado valeu a pena. Este passado a gente embrulha, coloca um laço de fita e torna-se um vistoso presente...”

Mais adiante, dizendo-se empenhado “em fazer apologia do otimismo”, Aristóteles afirmava que o “mundo pertence aos otimistas” e que, por isso, devemos “cultivar a alegria em relação à esperança e ter paciência diante do infortúnio”.

E concluindo com uma profissão de fé no valor que mais acalentava, o nosso companheiro, sempre idealista, proclamou:

Espero que a justiça jorre neste País como uma fonte e a equidade como uma poderosa correnteza. Já é hora de tirar esta Nação da areia movediça das inconstâncias sociais, de modo que possa se abrigar na sólida rocha da fraternidade. Vamos ser otimistas, por maiores que sejam os riscos e atropelos que a Pátria ainda venha a enfrentar.”

Era essa a filosofia de vida de Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense. Resignação diante do infortúnio, otimismo em face do futuro.

Pensando assim – e parodiando suas palavras –, todos haveremos de tomar a sua vida laboriosa e fecunda como um passado que nos cabe envolver no papel mais vistoso, fechando-o com o laço da nossa mais firme admiração e dele fazendo o melhor presente que pudéssemos desejar. O presente que ele nos deu, a vida que ele compartilhou com a sua querida esposa, Elizabeth e com os diletos filhos, Alexandre, Denise, Elisa e Luciana. A vida que ele viveu intensamente nos pretórios e na Ordem dos Advogados do Brasil. Obrigado, Aristóteles, por este régio presente, de que procuraremos ser dignos, continuando a batalhar pelas mesmas causas em que, com tanto denodo, se empenhou.

De Juiz de Fora para Brasília, em 7 de julho de 2020.

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

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