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O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante

O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante

19/10/2015 Autor: Conrado Di Mambro Oliveira

“O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais” é o título do artigo do membro do IAMG e especialista em Direito do Trbalho, Conrado Di Mambro Oliveira, publicado na edição de n. 90  em comemoração aos 50 anos da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

O texto, publicado nas páginas 163/173, pode ser lido na íntegra por meio do link: https://moodle.trt3.jus.br/ej_revistas/revista_90/index.html.

Sobre a Revista

A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região é semestral e destina-se a todos que se interessam pelo Direito e Processo do Trabalho.

Tem como objetivo a ampla divulgação das decisões judiciais exaradas pelos órgãos da Justiça do Trabalho mineira, além da disseminação de pensamentos doutrinários nacionais e internacionais atinentes ao mundo do trabalho com vistas a promover o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e a proporcionar a maior difusão de conhecimentos para a construção dos valores da justiça social, do Estado Democrático de Direito e para a efetiva concretização dos direitos fundamentais trabalhistas.

Avaliada pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ano-base 2008, recebeu o conceito “C” em nível de circulação local. Atualmente, está indexada em vários Órgãos e Bibliotecas de renome, nacionais e estrangeiros.

O acervo da Revista encontra-se disponível para consulta por meio impresso e em suporte digital na biblioteca do TRT-MG (Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 - 3º andar - Centro - Belo Horizonte). Para ter acesso às edições anteriores à de n. 69, não disponíveis neste site, o usuário deverá dirigir-se à Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial.

O Conselho Editorial, composto por Ministros, Desembargadores, Juízes e Professores internacionais, é responsável pela coordenação e supervisão dos trabalhos de revisão, formatação, diagramação, conferência gráfica e distribuição dos exemplares, elaborados pelo Departamento.


Rua Grão Pará, 737 conj. 301, Santa Efigênia - Belo Horizonte, MG. CEP: 30150-340 - Telefax (31) 3241-1226

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