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Vida além da crise

Vida além da crise

12/11/2015 Autor: Bruno Terra Dias

A palavra crise, tantas vezes repetida, tornou-se quase inaudível. A banalização, o emprego massivo, irrefletido, o pronto cabimento em quase todos os setores da vida a desvalorizaram, a ponto de ser evitada quando não represente grave comprometimento político ou econômico. Essa quase reserva de significado causa a impressão de descabimento em outros momentos, ao mesmo tempo em que naturaliza sua condição. Ao vulgo, a crise parece condição comum da administração pública e das relações entre poderes; intervalos, pausas, equivaleriam a estranha anormalidade, difícil de conviver.

Nem sempre foi assim, embora não se trate de novidade em nossa história republicana. O descontrole econômico já soou como inerente ou peculiaridade brasileira, com inflação de 85% ao mês, fuga de capitais, subdesenvolvimento social, direitos trabalhistas reconhecidos e não cumpridos, sofreguidão tecnológica, baixo desempenho acadêmico, empresariado viciado em benefícios fiscais, financiamento do consumo em detrimento da produção e outras más práticas rotineiras em grande parte dos governos do século XX.

O Poder Público, também no século passado, teve várias oportunidades de agir sem limites, peias ou critérios para gastos. Emissão de moeda, ampliação de gastos sem lastro, políticas fiscais imediatistas, protecionismo político, concursos públicos de fachada, excesso de cargos em comissão, discriminação ideológica, gastos de pessoal superando as possibilidades da arrecadação, aumento injustificado da carga tributária, bancos públicos financiando propostas perdulárias, forte intervenção estatal na atividade econômica, distribuição desigual de benefícios, irresponsabilidade administrativa sob todas as formas.

Não há necessária vinculação do descalabro ao sistema presidencialista de governo, ao presidencialismo de coalisão, ao sistema de freios e contrapesos adotado constitucionalmente para as relações de Direito Público. De outra forma, todo o Ocidente haveria fracassado, irremediavelmente. As experiências de sucesso, na Europa como na América do Norte, indicam que há algo a aprender e que não participa do cotidiano brasileiro e latino-americano.

Crises políticas, econômicas, administrativas não devem ser encaradas como normais ou como endêmicas. Planejamento, responsabilidade administrativa e fiscal, políticas de Estado, persistência para obtenção de resultados a longo prazo, equitativa distribuição de benefícios, qualidade no serviço público, meritocracia nas carreiras públicas, instituições livres, fortes e respeitadas, democracia e muito mais compõem requisitos de desejável normalidade. A vida além da crise não deve ser privilégio de alguns países ou povos, entretanto, tem muitas e altas exigências. É uma questão de decisão política do povo, mais que da classe política tão somente.

Bruno Terra Dias - é ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, ocupando a cadeira nº 34, e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela UFMG. Magistrado em Minas Gerais desde 1990. Possui artigos publicados em jornais, revistas jurídicas e de cultura, bem como em sítios eletrônicos especializados. Palestrante em diversos congressos e seminários. 

Artigo publicado na Revista DOM Total, edição de 12 de novembro de 2015.


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