06/02/2023
Edital de Seleção de Artigos para a Obra Coletiva: “40 anos da reforma da Parte Geral do Código Penal: reflexões e críticas”
A Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil torna público o presente Edital de Seleção de Artigos para a obra coletiva “40 anos da reforma da Parte Geral do Código Penal: reflexões e críticas”.
A iniciativa, sob a coordenação do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais — IAMG, tem por propósito analisar os institutos introduzidos pela reforma após 40 anos de vigência, de modo a permitir identificar avanços e necessidades de aperfeiçoamento.
Caso tenha interesse em participar, gentileza manifestar-se pelo e-mail [email protected] com cópia para [email protected] .
Consignamos que a participação de associados dos Institutos de Advogados engrandecerá o livro, enriquecendo as reflexões sobre o tema.
Cordialmente,
Gustavo Ventura
Regras Editoriais
Os artigos deverão observar o tema da publicação, tratando de questões que se relacionem à reforma promovida sobre o Código Penal pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984.
O envio dos artigos na forma do presente edital implica a ciência e concordância com os seus termos, bem como a cessão de direitos autorais sobre os artigos, sem custo, para a Federação Nacional dos Institutos de Advogados. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
Os trabalhos poderão ser escritos em coautoria por até dois autores e deverão conter a qualificação dos autores em um minicurrículo de até 8 linhas.
Os artigos devem ser submetidos em formato doc.x / Word e conter introdução, desenvolvimento e conclusão. A formatação do texto deve observar o seguinte padrão:
- Conter no mínimo 15 e no máximo 25 páginas;
- Margens superior e esquerda de 3cm, inferior e direita de 2cm;
- Apresentar referências sob as regras da ABNT, com citação apenas em notas de rodapé (não no sistema AUTOR/DATA);
- Corpo do texto em geral: parágrafo sem recuo, Times New Roman, tamanho 12, justificado, espaçamento entre linhas 1,5;
- Citações a partir de 4 linhas e notas de rodapé: recuo de 4cm, Times New Roman, tamanho 10, espaçamento entre linhas simples.
Os artigos deverão ser encaminhados até 07/08/2023, impreterivelmente, para [email protected] com cópia para [email protected] , com pedido de confirmação de leitura (para evitar extravios). Os artigos encaminhados após essa data não serão publicados.
