01/06/2021

I Congresso de Direito Desportivo do IAMG

INSCREVA-SE AQUI

PROGRAMAÇÃO

8h às 8h10 | ABERTURA OFICIAL

Felipe Martins Pinto (Presidente do IAMG)

Homenagem do IAMG aos “Escritórios Apoiadores”;

 

8h10 às 8h50 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Presidente da Mesa: João Rafael de Souza Caetano Soares (Auditor do STJD)

Castellar Guimaraes Neto (Vice-Presidente da CBF)

Os desafios das entidades regionais de administração do desporto;

Adriano Aro (Presidente da FMF)

Desafios institucionais em tempo de pandemia;

 

8h50 às 9h50 | PAINEL 01 - Justiça Desportiva e a Legislação Desportiva (Lei Pelé e Estatuto do Torcedor)

Presidente da Mesa: Alexandre Figueiredo Urbano (Auditor do TJD/MG e Diretor do IAMG)

Leonardo Barbosa (Diretor de Competições da FMF) – Introdução à Justiça Desportiva;

Paulo de Tarso Morais Filho (Promotor de Justiça) - A violência nas arquibancadas e seus efeitos no gramado;

Dra. Flavia Zanini (Auditora do STJD do Futebol Feminino e Presidente da SBDD) - Comissão de Futebol Feminino STJD;

 

9h50 às 10h50 | PAINEL 02 - Processo Disciplinar Desportivo

Presidente da Mesa: Décio Costa Aguiar Oliveira (Sub-procurador Geral do TJD/MG)

Bruno Cândido (Presidente do TJD/MG) - Composição e funcionamento do Tribunal de Justiça Desportiva;

Tarso Duarte de Tarsis (Auditor do TJD/MG) - Controvérsias do CBJD;

Adriene Hassen (Auditora do STJD) - Infrações de ódio - questões polêmicas;

 

10 min | INTERVALO

 

11h às 12h | PAINEL 03 - Projeto de Lei “Clube Empresa”, investimentos no Esporte e outros institutos

Presidente da Mesa: Gustavo Silva (Diretor do IAMG)

Diana Val de Albuquerque Silva (Auditora do TJD/MG) - Aspectos Gerais do Projeto de Lei 'Clube Empresa' - abordagem no cenário brasileiro;

Ana Mizutori (Auditora do STJD) - Empregado hipersuficiente no Direito Desportivo;

Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni - Investimentos no esporte: cenários e perspectivas;

 

12h às 13h30 | INTERVALO PARA ALMOÇO

 

13h30 às 14h30 | PAINEL 04 - Direito Societário Desportivo e Tributação Desportiva

Presidente da Mesa: Kleverson Mesquita (Auditor do TJD/MG)

Jean Carlos Fernandes (Diretor do IAMG) - A recuperação judicial de entidades de prática desportiva;

João Paulo Almeida Melo - Tributação e questões atuais ligadas aos clubes de futebol;

João Ribeiro de Oliveira (Procurador do TJD/MG) - Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol;

 

14h30 às 15h30 | PAINEL 05 - Direito Desportivo do Trabalho, transferência de atletas, contrato de trabalho e de imagem

Presidente da Mesa: Gilberto Silva (Auditor do TJD/MG)

Davidson Mallaco Ferreira (Auditor do TJD/MG) – Questões polémicas do Direito do Trabalho na Justiça Desportiva;

Ricardo Guimaraes Boson (Procurador do TJD/MG) - Reforma trabalhista: Cláusula compromissória de arbitragem no contrato especial de trabalho desportivo;

Alex Santana (Auditor do TJD/MG) – Rescisão indireta e antecipação dos efeitos da tutela para liberação de Atleta Profissional. Mandado de Segurança e Habeas Corpus na Justiça do Trabalho;

 

10 min | INTERVALO

 

15h40 às 16h40 | PAINEL 06 - Direito Desportivo e outros institutos

Presidente da Mesa: Marcelo Romanelli Cezar Fernandes (Diretor do IAMG)

Coronel Henrique (Deputado Estadual) - Ação parlamentar estadual em apoio ao esporte mineiro;

Thomaz Souza Lima Matos de Paiva (Membro do IBDD) - Integridade no esporte;

Leonardo Andreotti (Subprocurador Geral do STJD) - Recursos Públicos no Esporte: Direito, Governança e Controle Externo do TCU;

 

16h40 às 17h40 | PAINEL 07 - Direito Desportivo: desafios e perspectivas

Presidente da Mesa: Rodrigo Capanema (Auditor do TJD/MG e IAMG)

Luiz Fernando Pimenta Ribeiro (Diretor Jurídico do Clube Atlético Mineiro);

Henrique Saliba (Diretor Jurídico do América Futebol Clube) - Clube-Empresa: Desafios e oportunidades;

Flávio Boson (Diretor Jurídico do Cruzeiro);

 

17h40 às 18h | PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Presidente da Mesa: Rogério Santiago (IAMG/OAB-MG)

Leila Barros (Senadora) - Desafios do Direito Desportivo da Atualidade;

 

18h | Encerramento

Bernardo Camara (Diretor do IAMG e Procurador Geral do TJD/MG)

Informações:

Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)

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