14/10/2021

Curso Governança e Ética no Serviço Público

Data Inicial: 21/10/2021 - 19h     Data Final: 04/11/2021 - 20h

Transmissão: Canal do ANFFA Sindical pelo YouTube

Coordenador: Felipe Martins Pinto

Link Transmissão:

Dia 21/10 - CLIQUE AQUI

Dia 28/10 - CLIQUE AQUI

Dia 04/11 - CLIQUE AQUI

Certificação: 8h

Realização:

Instituto dos Advogados de Minas Gerais;

ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários;

Obs: Os certificados serão gerados após o termino do último dia de curso e poderão ser enviados até 7 dias uteis. Informações pelo WhatsApp (31) 99892-1760 ou E-mail [email protected] Atendimento de Segunda a Sexta de 9h às 18h!

 

INSCREVA-SE AQUI

 

 PROGRAMAÇÃO COMPLETA

 

ABERTURA

MÓDULO 1

21/10 - 19h

ÉTICA E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO

Maria Cecília Andrade - Consultora para Antitruste e Compliance. Mestre pela Univesidade de Coimbra. Especializada em Law and Economics pela FGV e em Sustainable Capitalism & ESG Berkeley Law Executive Education. Membro da comissão de compliance e integridade da Câmara Brasil-Canadá.

 

Natália Cristina Chaves: Advogada, administradora judicial e liquidante no Estado de Minas Gerais. Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Doutora e Mestre pela UFMG.

 

MÓDULO 2

21/10 - 20h

PROGRAMA DE COMPLIANCE

Flávia Neves Tomagnini: diretora jurídica, Compliance Officer e DPO da AeC. LL.M Master of Laws em Direito Corporativo pela Ibmec-MG. É uma das organizadoras do livro “Compliance em Perspectiva”.

 

Maria Raquel de Sousa Lima Uchôa: Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB/MG.

 

MÓDULO 3

28/10 - 19h

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MAPA

Tarcísio Henriques Filho: Procurador da República em Minas Gerais. Atualmente é professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e do IBMEC-MG.

 

MÓDULO 4

28/10 - 20h

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CORRUPÇÃO, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E PREVARICAÇÃO

Fernando Galvão: Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor e Mestre em Direito.

Luciano Santos Lopes: Advogado. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da UFMG.

 

MÓDULO 5

04/11 - 19h

ASSÉDIO MORAL AOS SERVIDORES (ABORDAGEM EMPRESA/AUDITOR; ENTRE AUDITORES)

Paulo Gustavo Medeiros Carvalho: Advogado-Geral da União Substituto. Secretário-Geral de Consultoria. Procurador Federal. Professor de Graduação e Pós-graduação (UniCEUB e IDP).

 

ENCERRAMENTO

MÓDULO 6

04/11 - 20h

LIMITES, DEVERES E PRERROGATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES

Leonardo Augusto Marinho Marques: Advogado. Professor de Direito Processual Penal da UFMG. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da UFMG. 

 

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