30/08/2022

Programação Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

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31/08 (Quarta-Feira) ABERTURA PRESENCIAL - ONLINE

 

18h40 - Abertura

- Felipe Martins Pinto (Presidente do IAMG);

- Bernardo Câmara (Coordenador Científico do Congresso e Diretor do IAMG);

- Valéria Edith (Coordenador do curso de Direito da Newton).

 

* Posse da Diretoria do Departamento de Processo Civil e Formas Equivalentes de Solução de Conflitos do IAMG.

 

19h00 - Palestrante 01

- Humberto Theodoro Junior (O sistema de precedentes implantado pelo CPC/2015);

 

19h30 - Palestrante 02

- Lorena Bastianetto (Justiça Global: o futuro do Processo Civil brasileiro);

 

20h00 - Palestrante 03

- Dierle Nunes (A 6ª onda do projeto global de acesso à justiça - Global Access to Justice project: o emprego das novas tecnologias).

 

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01/09 (Quinta-Feira) EVENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

 

8h30 às 9h40 - Painéis 1 e 2  

 

Painel 01 - Técnicas de defesa em juízo

Presidência: Gustavo Silva

Expositores:

- Flávio Pedron (Defesa do Réu e distribuição do ônus de prova);

- José Anchieta da Silva (Processo Falencial: A falência como resíduo);

- Maria Flávia Máximo (Advogado mente?);

- Lucélia Sena (A produção de provas orais em tempos de pós-pandemia).

 

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Painel 02 - Visual Law na elaboração das peças processuais

Presidência: Melissa Santos Mascarenhas

Expositores:

- Cristiane Rodrigues Iwakura (Visual Law: desafios e perspectivas);

- Larissa Holanda (Visual Law: a caminho de uma comunicação jurídica mais eficiente?);

- Juliana Justo (Visual law: simulações processuais e argumentação);

- Fernanda Gomes e Souza Borges (Visual Law e Efetividade Processual).

 

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9h40 às 10h50 - Painéis 3 e 4

 

Painel 03 - Convenções processuais

Presidência: Marcelo Romanelli

Expositores:

- Guilherme Lage (Negócios Processuais e Jurisprudência do STJ);

- Giselle Santos Couy (Negócios jurídicos processuais e o juiz);

- Behlua Maffessoni (Prova pericial negociada)

- Lorena Miranda (Precedentes administrativos e autolimitação negocial do Poder Público).

 

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Painel 04 - Processo e constituição

Presidência: Daiana Ferreira Camargos Silva

Expositores:

- Cecília Asperti (Acesso à Justiça e o processo civil);

- Alexandre Bahia (A Criação da Relevância no REsp: o que esperar?);

- Carlos Henrique Soares (Provas digitais e devido processo legal);

- Luiz Tarcísio de Paiva Costa (A fundamentação das decisões judiciais).

 

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10h50 às 12h50 - Painéis 5 e 6

Painel 05 - Cooperação jurídica nacional

Presidência: Juliane Menezes

Expositores:

- Antônio do Passo Cabral (Compartilhamento de competências entre juízes);

- Nilsiton Aragão (Os limites do dever de cooperação);

- Alexandre Freitas Camara (Modificação da competência por meio da cooperação judiciária);

- Jéssica Galvão (Cooperação e democratização da administração da Justiça).

 

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Painel 06 - Desjudicialização

Presidência: Samantha Moreira

Expositores:

- Paula Costa e Silva (Desjudicialização: modelo, pontos de atrito e estatística);

- Marcio Carvalho Faria (Novas perspectivas sobre a Desjudicialização da Execução);

- Heitor Vitor Mendonça Sica (Em prol da efetividade da execução por quantia: basta desjudicializar?)

- Flávia Pereira Hill (Desjudicialização da execução em perspectiva: construção de uma nova etapa a partir de experiências pretéritas).

 

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14h00 às 15h10 - Painéis 7 e 8

 

Painel 07 - Processo Civil Internacional

Presidência: Alexandre Figueiredo Urbano

Expositores:

- Mayra Thais Andrade Ribeiro (Resolução CNJ n° 449/2022: a nova processualística nos casos de subtração internacional de crianças);

- Déborah Silva do Monte (Processos decisórios em política internacional: quais as possibilidades de democratização?);

- Renata Amaral (Contencioso Internacional no Âmbito do Sistema Multilateral de Comércio);

- Lídia Spitz (Flexibilização do processo internacional: pós e contras).

 

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Painel 08 - Novos Temas em Arbitragem

Presidência: Sabrina Torres

Expositores:

- Eduardo Talamini (Arbitragem e precedentes);

- Suzana Cremasco (Entre a curiosidade e a segurança: os limites do dever de revelação do árbitro);

- Ricardo Aprigliano (Confidencialidade na (e da) arbitragem);

- Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade (Medidas Urgentes e Arbitragem).

 

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15h10 às 16h20 - Painéis 9 e 10

 

Painel 09 - Processo Civil e Tecnologia

Presidência: André Luiz Lima Soares

Expositores:

- Fernanda Bragança (Inteligência artificial e resolução de conflitos);

- Aurélio Viana (Provas digitais: técnicas e controvérsias);

- Paulo Henrique dos Santos Lucon (Novas tecnologias e seu impacto sobre os processos repetitivos);

- Luis Vale (Gerenciamento de casos repetitivos: novos horizontes descortinados pela virada tecnológica).

 

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Painel 10 - Processo Civil, Direito das Famílias e Sucessões

Presidência: Sofia Rabelo

Expositores:

- Thais Camara (Aspectos processuais do patrimônio digital no Direito de Família e Sucessões)

- Vitoria Capute (Critérios de apuração do valor dos bens sujeitos à colação: a antinomia entre o CC/02 e o CPC/15);

- Moises Oliveira (ITCMD: antinomia entre as legislações estaduais e o CPC);

- Heitor Oliveira Júnior (A apuração de haveres no processo de inventário).

 

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16h20 às 17h30 - Painéis 11 e 12

 

Painel 11 - Cognição e prova

Presidência: Anderson Avelino

Expositores:

- Beclaute Oliveira Silva (A fundamentação do dispositivo - desafios da LINDB);

- Robson Renault Godinho (Panorama sobre os poderes instrutórios do juiz);

- William Santos Ferreira (Direito fundamental à prova em perigo: dogmas probatórios);

- Cristina Motta (Os destinatários da prova e a distribuição do ônus probatório).

 

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Painel 12 - Processo Coletivo e Novas Tendências

Presidência: Vicente Flávio

Expositores:

- Hermes Zaneti (O futuro do processo coletivo?);

- Otávio de Paoli Balbino (Inovações legislativas em matéria de concurso de credores);

- Vicente de Paula Maciel Júnior (Processo Coletivo Eletrônico);

- Ana Maria Damasceno (Ações Coletivas Passivas).

 

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17h30 às 18h40 - Painéis 13 e 14

 

Painel 13 - Fazenda Pública em Juízo

Presidência: Luis Carlos Parreiras Abritta

Expositores:

- Cássio Scarpinella Bueno (Questões processuais polêmicas da ação de improbidade administrativa);

- Rita Dias Nolasco (Meios adequados de resolução de conflitos tributários);

- Leonardo Carneiro da Cunha (Fazenda Pública e justiça multiportas);

- Rodrigo Bedran (O impacto dos precedentes na Fazenda Pública).

 

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Painel 14 - Processo Estrutural

Presidência: Thaís Costa Teixeira Viana

Expositores:

- Edilson Vitorelli (Processo estrutural, participação e tecnologia);

- Marco Félix Jobim (Processos estruturais nos tribunais)

- Leonardo Silva Nunes (Boas Práticas em Processos Estruturais);

- Susana Costa (Capacidade institucional e litígio estratégico).

 

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02/09 (Sexta-Feira) EVENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

 

8h30 às 9h40 - Painéis 15 e 16

 

Painel 15 - Execução

Presidência: Itamar José Fernandes

Expositores:

- Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira (Os meios atípicos de execução na Jurisprudência do STJ);

- Rodrigo Becker (Os novos rumos da execução em tempos de virtualização dos processos);

- Bernardo Câmara (Hipoteca Judiciária como instrumento de efetividade da tutela executiva);

- Leonardo Beraldo (Temas atuais do processo de execução).

 

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Painel 16 - Modelo Multiportas

Presidência: Sérgio Monteiro de Castro

Expositores:

- José Henrique Mouta (Fazenda Pública e o sistema multiportas);

- Newton Teixeira Carvalho (Avanços da política autocompositiva como instrumento de democratização e inclusão de todos no Sistema de Justiça);

- Joana Rennó (Aspectos sobre a audiência do art. 334 do CPC/15 e da conciliação judicial no Brasil);

- Renata Maia (Negociação Assistida e a Mediação Obrigatória na Itália - incentivos `obrigatórios` à solução consensual dos conflitos).

 

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9h40 às 10h50 - Painéis 17 e 18

 

Painel 17 - Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais

Presidência: André Crisóstomo

Expositores:

- Fernanda Pantoja (Exibição de documentos);

- Rogéria Dotti (Tutela da Evidência);

- Guilherme Christen Moller (Tutela Antecedente e juizado especial cível);

- Rodrigo Mazzei (O inventário sucessório como procedimento e palco de técnicas especiais).

 

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Painel 18 - Recursos Repetitivos

Presidência: Rafael Normandia

Expositores:

- Ana Beatriz Presgrave (PEC da Relevância);

- Alberto Vilas Boas (O papel dos Centros de Inteligência Judiciária na otimização dos precedentes);

- Juliana Cordeiro (Recursos Repetitivos: Temas comuns e soluções diversas no STJ e STF);

- Daniel Carneiro Machado (A eficácia vinculante dos precedentes e a independência judicial).

 

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10h50 às 12h00 - Painéis 19 e 20

 

Painel 19 - Medidas Atípicas

Presidência: Geraldo Cunha Neto

Expositores:

- Marcelo Mazzola (Medidas indutivas no CPC/15);

- Marcos Minami (Precisamos do art. 139, IV, do CPC?);

- Daniel Neves (Subsidiariedade como condição para a adoção das medidas atípicas);

- Magno Federici (Medidas executivas Atípicas: subsidiariedade ou proporcionalidade).

 

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Painel 20 - CNJ, Prerrogativas, Regimentos Internos e o Direito Processual

Presidência: Johnny Soares de Oliveira Drumond

Expositores:

- Tricia Navarro (CNJ: impactos na gestão judicial);

- Leandro Fernandez (Competência normativa do Conselho Nacional de Justiça em matéria processual);

- Paulo Mendes (Regimento interno como fonte de normas processuais);

- Luís Cláudio Chaves (Alterações no Estatuto da OAB: intercorrências no processo e nas prerrogativas).

 

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14h00 às 15h10 - Painéis 21 e 22

 

Painel 21 - Recursos Ordinários

Presidência: Cyntia Carneiro Lafetá

Expositores:

- Fabiano Carvalho (Embargos de declaração e precedentes);

- José Marcos Rodrigues Vieira (Julgamento Ampliado);

- Vinicius Lemos (O agravo de instrumento da decisão parcial);

- Rodrigo Pinheiro (Meios de impugnação das decisões interlocutórias).

 

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Painel 22 - Demandas Opressivas e o Financiamento de Litígios Judiciais

Presidência: William Loro

Expositores:

- José Miguel Garcia Medina (Assédio judicial e demandas opressivas);

- Luciana Cristina de Jesus Silva (Financiamento de Litígios Individuais no Processo Civil Brasileiro);

- Sofia Temer (Ações coordenadas e litigância predatória);

- Delio Motta (Financiamento dos litigantes na litigiosidade repetitiva).

 

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15h10 às 16h20 - Painéis 23 e 24

 

Painel 23 - Precedentes Judiciais 

Presidência: Frederico Binato

Expositores:

- João Eberhardt Francisco (A participação dos interessados na formação do precedente vinculante);

- Ronaldo Cramer (A importância dos precedentes persuasivos no sistema de precedentes);

- Alexandre Santiago (O Tribunal de Justiça Mineiro e os precedentes);

- Luiz Henrique Volpe Camargo (A necessária superação da súmula 83 do STJ).

 

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Painel 24 - Improbidade Administrativa, Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Segurança 

Presidência: Daniela Lage Mejia Zapata

Expositores:

- Flávio Freire (A nova lei de improbidade administrativa na ótica do STF);

- Daniela Recchioni (A legitimidade das partes nas principais alterações da Lei de Improbidade administrativa);

- Rodrigo Esteves (Novo estatuto da improbidade administrativa: principais aspectos processuais);

- Jonair Cordeiro (As mudanças na lei de improbidade! Liberou Geral?).

 

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16h20 às 17h30 - Painéis 25 e 26

 

Painel 25 - Resolução On-line de Conflitos

Presidência: Carolina Cândido

Expositores:

- Hugo Malone (A importância do advogado na Justiça Digital);

- Fernanda Suriani (Processo, tecnologia e acesso à justiça: construindo o sistema de justiça digital);

- Cesar Cury (Os limites da IA aplicada ao Direito);

- Isadora Werneck (Design e implementação de ODR: considerações práticas).

 

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Painel 26 - Recursos Extraordinários

Presidência: Gustavo Chalfun

Expositores:

- Pedro Felipe de Oliveira Santos (Transparência e inovação tecnológica na sistemática de repercussão geral);

- Alexandre Freire (Desenho decisório dos recursos extraordinários repetitivos com repercussão geral no STF);

- Marcelo Marchiori (STF e STJ: competência extraordinária colaborativa);

- Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos (Aplicação do art. 1.033 do CPC pelo STF).

 

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17h30 - Encerramento

Presidência: Raimundo Cândido Neto

Palestrante 01: Fredie Didier Júnior (O CNJ e o Direito Processual);

Palestrante 02: Teresa Arruda Alvim (Fatos nas decisões dos Tribunais Superiores).

 

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INFORMAÇÃO SOBRE A CERTIFICAÇÃO

 

A CERTIFICAÇÃO de 20 horas/aula estará disponível no site do Sympla após o encerramento do último dia de programação do congresso. Para acessar seu certificado basta seguir as dicas abaixo:

 

1º - Acesse sua conta Sympla no site;

2º - Clique em Ingressos;

3º - Vá até a aba Encerrados;

4º - Encontre o evento que participou;

5º - Clique no botão Certificado;

Esperamos ter ajudado!

 

INFORMAÇÃO SOBRE O CONGRESSO

 

Tire suas dúvidas realizando contato com o setor de EVENTOS do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, exclusivamente via WhatsApp ou E-mail. Fique atento ao nosso horário de expediente, segunda a sexta-feira de 9h às 12h e de 13h às 18h.

 

WhatsApp: (31) 99892-1760 ou ACESSE AQUI

 

E-mail: [email protected]

Assunto: Informação - Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG

 

 

Observações:

 

O número de telefone disponibilizado receberá apenas mensagens via o aplicativo WhatsApp. Devido ao grande número de inscritos no Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG, poderá ocorrer uma variação no tempo para resposta.

Contato IAMG

Rua Grão Pará, 737 conj. 301
Santa Efigênia - Belo Horizonte / MG - CEP: 30150-340

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