PROGRAMAÇÃO COMPLETA

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31/08 (Quarta-Feira) ABERTURA PRESENCIAL - ONLINE

 

18h40 - Abertura

- Felipe Martins Pinto (Presidente do IAMG);

- Bernardo Câmara (Coordenador Científico do Congresso e Diretor do IAMG);

- Valéria Edith (Coordenador do curso de Direito da Newton).

 

* Posse da Diretoria do Departamento de Processo Civil e Formas Equivalentes de Solução de Conflitos do IAMG.

 

19h00 - Palestrante 01

- Humberto Theodoro Junior (O sistema de precedentes implantado pelo CPC/2015);

 

19h30 - Palestrante 02

- Lorena Bastianetto (Justiça Global: o futuro do Processo Civil brasileiro);

 

20h00 - Palestrante 03

- Dierle Nunes (A 6ª onda do projeto global de acesso à justiça - Global Access to Justice project: o emprego das novas tecnologias).

 

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01/09 (Quinta-Feira) EVENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

 

8h30 às 9h40 - Painéis 1 e 2  

 

Painel 01 - Técnicas de defesa em juízo

Presidência: Gustavo Silva

Expositores:

- Flávio Pedron (Defesa do Réu e distribuição do ônus de prova);

- José Anchieta da Silva (Processo Falencial: A falência como resíduo);

- Maria Flávia Máximo (Advogado mente?);

- Lucélia Sena (A produção de provas orais em tempos de pós-pandemia).

 

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Painel 02 - Visual Law na elaboração das peças processuais

Presidência: Melissa Santos Mascarenhas

Expositores:

- Cristiane Rodrigues Iwakura (Visual Law: desafios e perspectivas);

- Larissa Holanda (Visual Law: a caminho de uma comunicação jurídica mais eficiente?);

- Juliana Justo (Visual law: simulações processuais e argumentação);

- Fernanda Gomes e Souza Borges (Visual Law e Efetividade Processual).

 

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9h40 às 10h50 - Painéis 3 e 4

 

Painel 03 - Convenções processuais

Presidência: Marcelo Romanelli

Expositores:

- Guilherme Lage (Negócios Processuais e Jurisprudência do STJ);

- Giselle Santos Couy (Negócios jurídicos processuais e o juiz);

- Behlua Maffessoni (Prova pericial negociada)

- Lorena Miranda (Precedentes administrativos e autolimitação negocial do Poder Público).

 

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Painel 04 - Processo e constituição

Presidência: Daiana Ferreira Camargos Silva

Expositores:

- Cecília Asperti (Acesso à Justiça e o processo civil);

- Alexandre Bahia (A Criação da Relevância no REsp: o que esperar?);

- Carlos Henrique Soares (Provas digitais e devido processo legal);

- Luiz Tarcísio de Paiva Costa (A fundamentação das decisões judiciais).

 

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10h50 às 12h50 - Painéis 5 e 6

Painel 05 - Cooperação jurídica nacional

Presidência: Juliane Menezes

Expositores:

- Antônio do Passo Cabral (Compartilhamento de competências entre juízes);

- Nilsiton Aragão (Os limites do dever de cooperação);

- Alexandre Freitas Camara (Modificação da competência por meio da cooperação judiciária);

- Jéssica Galvão (Cooperação e democratização da administração da Justiça).

 

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Painel 06 - Desjudicialização

Presidência: Samantha Moreira

Expositores:

- Paula Costa e Silva (Desjudicialização: modelo, pontos de atrito e estatística);

- Marcio Carvalho Faria (Novas perspectivas sobre a Desjudicialização da Execução);

- Heitor Vitor Mendonça Sica (Em prol da efetividade da execução por quantia: basta desjudicializar?)

- Flávia Pereira Hill (Desjudicialização da execução em perspectiva: construção de uma nova etapa a partir de experiências pretéritas).

 

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14h00 às 15h10 - Painéis 7 e 8

 

Painel 07 - Processo Civil Internacional

Presidência: Alexandre Figueiredo Urbano

Expositores:

- Mayra Thais Andrade Ribeiro (Resolução CNJ n° 449/2022: a nova processualística nos casos de subtração internacional de crianças);

- Déborah Silva do Monte (Processos decisórios em política internacional: quais as possibilidades de democratização?);

- Renata Amaral (Contencioso Internacional no Âmbito do Sistema Multilateral de Comércio);

- Lídia Spitz (Flexibilização do processo internacional: pós e contras).

 

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Painel 08 - Novos Temas em Arbitragem

Presidência: Sabrina Torres

Expositores:

- Eduardo Talamini (Arbitragem e precedentes);

- Suzana Cremasco (Entre a curiosidade e a segurança: os limites do dever de revelação do árbitro);

- Ricardo Aprigliano (Confidencialidade na (e da) arbitragem);

- Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade (Medidas Urgentes e Arbitragem).

 

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15h10 às 16h20 - Painéis 9 e 10

 

Painel 09 - Processo Civil e Tecnologia

Presidência: André Luiz Lima Soares

Expositores:

- Fernanda Bragança (Inteligência artificial e resolução de conflitos);

- Aurélio Viana (Provas digitais: técnicas e controvérsias);

- Paulo Henrique dos Santos Lucon (Novas tecnologias e seu impacto sobre os processos repetitivos);

- Luis Vale (Gerenciamento de casos repetitivos: novos horizontes descortinados pela virada tecnológica).

 

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Painel 10 - Processo Civil, Direito das Famílias e Sucessões

Presidência: Sofia Rabelo

Expositores:

- Thais Camara (Aspectos processuais do patrimônio digital no Direito de Família e Sucessões)

- Vitoria Capute (Critérios de apuração do valor dos bens sujeitos à colação: a antinomia entre o CC/02 e o CPC/15);

- Moises Oliveira (ITCMD: antinomia entre as legislações estaduais e o CPC);

- Heitor Oliveira Júnior (A apuração de haveres no processo de inventário).

 

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16h20 às 17h30 - Painéis 11 e 12

 

Painel 11 - Cognição e prova

Presidência: Anderson Avelino

Expositores:

- Beclaute Oliveira Silva (A fundamentação do dispositivo - desafios da LINDB);

- Robson Renault Godinho (Panorama sobre os poderes instrutórios do juiz);

- William Santos Ferreira (Direito fundamental à prova em perigo: dogmas probatórios);

- Cristina Motta (Os destinatários da prova e a distribuição do ônus probatório).

 

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Painel 12 - Processo Coletivo e Novas Tendências

Presidência: Vicente Flávio

Expositores:

- Hermes Zaneti (O futuro do processo coletivo?);

- Otávio de Paoli Balbino (Inovações legislativas em matéria de concurso de credores);

- Vicente de Paula Maciel Júnior (Processo Coletivo Eletrônico);

- Ana Maria Damasceno (Ações Coletivas Passivas).

 

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17h30 às 18h40 - Painéis 13 e 14

 

Painel 13 - Fazenda Pública em Juízo

Presidência: Luis Carlos Parreiras Abritta

Expositores:

- Cássio Scarpinella Bueno (Questões processuais polêmicas da ação de improbidade administrativa);

- Rita Dias Nolasco (Meios adequados de resolução de conflitos tributários);

- Leonardo Carneiro da Cunha (Fazenda Pública e justiça multiportas);

- Rodrigo Bedran (O impacto dos precedentes na Fazenda Pública).

 

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Painel 14 - Processo Estrutural

Presidência: Thaís Costa Teixeira Viana

Expositores:

- Edilson Vitorelli (Processo estrutural, participação e tecnologia);

- Marco Félix Jobim (Processos estruturais nos tribunais)

- Leonardo Silva Nunes (Boas Práticas em Processos Estruturais);

- Susana Costa (Capacidade institucional e litígio estratégico).

 

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02/09 (Sexta-Feira) EVENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

 

8h30 às 9h40 - Painéis 15 e 16

 

Painel 15 - Execução

Presidência: Itamar José Fernandes

Expositores:

- Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira (Os meios atípicos de execução na Jurisprudência do STJ);

- Rodrigo Becker (Os novos rumos da execução em tempos de virtualização dos processos);

- Bernardo Câmara (Hipoteca Judiciária como instrumento de efetividade da tutela executiva);

- Leonardo Beraldo (Temas atuais do processo de execução).

 

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Painel 16 - Modelo Multiportas

Presidência: Sérgio Monteiro de Castro

Expositores:

- José Henrique Mouta (Fazenda Pública e o sistema multiportas);

- Newton Teixeira Carvalho (Avanços da política autocompositiva como instrumento de democratização e inclusão de todos no Sistema de Justiça);

- Joana Rennó (Aspectos sobre a audiência do art. 334 do CPC/15 e da conciliação judicial no Brasil);

- Renata Maia (Negociação Assistida e a Mediação Obrigatória na Itália - incentivos `obrigatórios` à solução consensual dos conflitos).

 

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9h40 às 10h50 - Painéis 17 e 18

 

Painel 17 - Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais

Presidência: André Crisóstomo

Expositores:

- Fernanda Pantoja (Exibição de documentos);

- Rogéria Dotti (Tutela da Evidência);

- Guilherme Christen Moller (Tutela Antecedente e juizado especial cível);

- Rodrigo Mazzei (O inventário sucessório como procedimento e palco de técnicas especiais).

 

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Painel 18 - Recursos Repetitivos

Presidência: Rafael Normandia

Expositores:

- Ana Beatriz Presgrave (PEC da Relevância);

- Alberto Vilas Boas (O papel dos Centros de Inteligência Judiciária na otimização dos precedentes);

- Juliana Cordeiro (Recursos Repetitivos: Temas comuns e soluções diversas no STJ e STF);

- Daniel Carneiro Machado (A eficácia vinculante dos precedentes e a independência judicial).

 

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10h50 às 12h00 - Painéis 19 e 20

 

Painel 19 - Medidas Atípicas

Presidência: Geraldo Cunha Neto

Expositores:

- Marcelo Mazzola (Medidas indutivas no CPC/15);

- Marcos Minami (Precisamos do art. 139, IV, do CPC?);

- Daniel Neves (Subsidiariedade como condição para a adoção das medidas atípicas);

- Magno Federici (Medidas executivas Atípicas: subsidiariedade ou proporcionalidade).

 

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Painel 20 - CNJ, Prerrogativas, Regimentos Internos e o Direito Processual

Presidência: Johnny Soares de Oliveira Drumond

Expositores:

- Tricia Navarro (CNJ: impactos na gestão judicial);

- Leandro Fernandez (Competência normativa do Conselho Nacional de Justiça em matéria processual);

- Paulo Mendes (Regimento interno como fonte de normas processuais);

- Luís Cláudio Chaves (Alterações no Estatuto da OAB: intercorrências no processo e nas prerrogativas).

 

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14h00 às 15h10 - Painéis 21 e 22

 

Painel 21 - Recursos Ordinários

Presidência: Cyntia Carneiro Lafetá

Expositores:

- Fabiano Carvalho (Embargos de declaração e precedentes);

- José Marcos Rodrigues Vieira (Julgamento Ampliado);

- Vinicius Lemos (O agravo de instrumento da decisão parcial);

- Rodrigo Pinheiro (Meios de impugnação das decisões interlocutórias).

 

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Painel 22 - Demandas Opressivas e o Financiamento de Litígios Judiciais

Presidência: William Loro

Expositores:

- José Miguel Garcia Medina (Assédio judicial e demandas opressivas);

- Luciana Cristina de Jesus Silva (Financiamento de Litígios Individuais no Processo Civil Brasileiro);

- Sofia Temer (Ações coordenadas e litigância predatória);

- Delio Motta (Financiamento dos litigantes na litigiosidade repetitiva).

 

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15h10 às 16h20 - Painéis 23 e 24

 

Painel 23 - Precedentes Judiciais 

Presidência: Frederico Binato

Expositores:

- João Eberhardt Francisco (A participação dos interessados na formação do precedente vinculante);

- Ronaldo Cramer (A importância dos precedentes persuasivos no sistema de precedentes);

- Alexandre Santiago (O Tribunal de Justiça Mineiro e os precedentes);

- Luiz Henrique Volpe Camargo (A necessária superação da súmula 83 do STJ).

 

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Painel 24 - Improbidade Administrativa, Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Segurança 

Presidência: Daniela Lage Mejia Zapata

Expositores:

- Flávio Freire (A nova lei de improbidade administrativa na ótica do STF);

- Daniela Recchioni (A legitimidade das partes nas principais alterações da Lei de Improbidade administrativa);

- Rodrigo Esteves (Novo estatuto da improbidade administrativa: principais aspectos processuais);

- Jonair Cordeiro (As mudanças na lei de improbidade! Liberou Geral?).

 

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16h20 às 17h30 - Painéis 25 e 26

 

Painel 25 - Resolução On-line de Conflitos

Presidência: Carolina Cândido

Expositores:

- Hugo Malone (A importância do advogado na Justiça Digital);

- Fernanda Suriani (Processo, tecnologia e acesso à justiça: construindo o sistema de justiça digital);

- Cesar Cury (Os limites da IA aplicada ao Direito);

- Isadora Werneck (Design e implementação de ODR: considerações práticas).

 

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Painel 26 - Recursos Extraordinários

Presidência: Gustavo Chalfun

Expositores:

- Pedro Felipe de Oliveira Santos (Transparência e inovação tecnológica na sistemática de repercussão geral);

- Alexandre Freire (Desenho decisório dos recursos extraordinários repetitivos com repercussão geral no STF);

- Marcelo Marchiori (STF e STJ: competência extraordinária colaborativa);

- Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos (Aplicação do art. 1.033 do CPC pelo STF).

 

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17h30 - Encerramento

Presidência: Raimundo Cândido Neto

Palestrante 01: Fredie Didier Júnior (O CNJ e o Direito Processual);

Palestrante 02: Teresa Arruda Alvim (Fatos nas decisões dos Tribunais Superiores).

 

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INFORMAÇÃO SOBRE A CERTIFICAÇÃO

 

A CERTIFICAÇÃO de 20 horas/aula estará disponível no site do Sympla após o encerramento do último dia de programação do congresso. Para acessar seu certificado basta seguir as dicas abaixo:

 

1º - Acesse sua conta Sympla no site;

2º - Clique em Ingressos;

3º - Vá até a aba Encerrados;

4º - Encontre o evento que participou;

5º - Clique no botão Certificado;

Esperamos ter ajudado!

 

INFORMAÇÃO SOBRE O CONGRESSO

 

Tire suas dúvidas realizando contato com o setor de EVENTOS do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, exclusivamente via WhatsApp ou E-mail. Fique atento ao nosso horário de expediente, segunda a sexta-feira de 9h às 12h e de 13h às 18h.

 

WhatsApp: (31) 99892-1760 ou ACESSE AQUI

 

E-mail: [email protected]

Assunto: Informação - Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG

 

 

Observações:

 

O número de telefone disponibilizado receberá apenas mensagens via o aplicativo WhatsApp. Devido ao grande número de inscritos no Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG, poderá ocorrer uma variação no tempo para resposta.